Racismo e história

Na História e conceitos básicos sobre o racismo, Antônio Olímpio de Sant’ Ana nos lembra que nos tempos primitivos até por volta da Idade Média, a discriminação baseava-se em fatores religiosos, políticos, nacionalidade e na linguagem, e não em diferenças biológicas ou raciais como acontece hoje.

O racismo é muito forte nos dias atuais, mas também cresce o nível de consciência de que o racismo é maléfico e precisa ser combatido, denunciado e eliminado e muitas pessoas ainda não perceberam que existe uma lei severa que protege a todos(as) e qualquer cidadão(ã) vítima de discriminação racial ou étnica ou de qualquer tipo de preconceito.

Quando alguém fala em racismo no Brasil a imagem que geralmente vem à mente da maioria das pessoas é a do negro. Ben Marais declara que “há uma relação muito próxima entre a escravidão a que foram submetidos os negros e a recusa às pessoas de cor negra.”

Ainda de acordo com Marais “quando os primeiros europeus desembarcaram na costa africana em meados do século XV, a organização política dos Estados Africanos já tinha atingido um nível de aperfeiçoamento muito alto.” Porém o desenvolvimento técnico, inclusive dos armamentos ainda era menor, explicado pelas condições ecológicas, sócio-econômicas e históricas da África daquela época.

Não havia preconceito racial antes do século XV, Leopold Senghor afirma que o racismo não tem mais de quatro séculos, de acordo com ele “O racismo, como ideologia elaborada, é fruto da ciência européia a serviço da dominação sobre a América, Ásia e África.”

O racismo é fruto de um longo processo de amadurecimento, objetivando usar a mão-de-obra barata através da exploração dos povos colonizados; o racismo entre os seres humanos foi surgindo e se consolidando aos poucos.

Na Grécia antiga tinha-se como certo e definido que todos aqueles que não pertencessem à sua raça eram classificados como bárbaros. Aristóteles dizia que “uma parte dos homens nasceu forte e, resistente, destinada expressamente pela natureza para o trabalho duro e forçado...”

Cícero dizia que “os homens diferem e, conhecimento, mas são todos iguais na capacidade de aprender: não há nenhuma raça que, guiada pela razão, não possa chegar à excelência.”

Na Idade Média se deu uma forte discussão a partir dos intelectuais ligados à Igreja Católica Romana a respeito da superioridade, de uma raça sobre a outra, lançando as fortes bases do racismo moderno.

Muitas pessoas devido ao equívoco doutrinário e teológico cometido por ideólogos e religiosos do passado, afirmam que há racismo na Bíblia; o que houve e continua existindo são as interpretações falsas e equivocadas sobre os textos bíblicos. Em 1510, o dominicano escocês John Major declarou que “a própria ordem da natureza explica o fato de que alguns homens sejam livres e outros escravos.”

 Dez anos depois em 1520, o teólogo Paracelso nega que os ameríndios fossem descendentes de Adão e Eva, dando lugar a um intenso debate sobre a humanidade dos indígenas.  O Vaticano emitiu em 1537  a Bula Papal Sublimus Deus, na qual reconhecia o caráter humano dos ameríndios e pedia que a sua liberdade e seus bens fossem respeitados, porém os conquistadores ignoraram a recomendação do Papa Paulo III.

Entre 1550 e 1551, ressurge o debate através do confronto entre dois padres; de um lado, Frei Juan Ginés de Sepúlveda representando a ideologia colonialista. De outro lado estava Frei /Bartolomeu de Lãs Casas que propôs a substituição dos indígenas pelos negros afirmando que eram mais fortes e adaptáveis ao trabalho duro.

V. de Lpouge um dos expoentes teóricos dos racistas franceses apresentava a história da humanidade como uma luta entre raças; o primeiro ministro francês Jules Ferry afirmava que as raças superiores tinham certos direitos frente às raças inferiores; cabendo as primeiras a obrigação de civilizar a segunda. Civilizar significava invadir, dominar, impor os costumes do invasor, promovendo uma cultura de submissão local para facilitar a dominação militar e política. O século XIX foi o século da consolidação das doutrinas racistas.

Sobre a discriminação na escola: o racismo é uma prática diária e difundida, a discriminação étnico-racial nas escolas são práticas discriminatórias, preconceituosas, que envolvem um universo composto de relações pessoais entre os estudantes, professores, direção de escola, mas também o racismo é repassado através dos livros didáticos.

Em pesquisas realizadas em duas escolas constataram-se que os alunos atribuem as qualidades socialmente positivas aos brancos enquanto que aos negros são atribuídas as qualidades socialmente negativas. No que se refere à postura do professor ele atua como mantenedor difusor do preconceito racial entre os alunos, por omissão, seja por declarações racistas ou por desconhecimento da questão. Quanto aos livros didáticos entre os estereótipos e preconceitos mais encontrados é da animalização do negro.

O racismo que o negro sofre passa pela cor de sua pele; o negro vive em um mundo branco, criado à imagem do branco e basicamente dominado pelo branco; para a maioria de nós a idéia de raça passa por este caráter emocional que a cor negra tem.

Racismo é uma ideologia que postula a existência de hierarquia entre os grupos humanos, pode ser definido também como “a teoria ou a idéia de que existe uma relação de causa e efeito entre as características físicas herdadas por uma pessoa e certos traços de sua personalidade, inteligência ou cultura.”

Preconceito é uma opinião preestabelecida que é imposta pelo meio, época e educação; ele pode ser definido como uma indisposição, um julgamento prévio, negativo, que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos. Com base em estereótipos, as pessoas julgam as outras.

Discriminação é o nome que se dá para a conduta (ação ou omissão) que viola direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa e outros. Discriminação racial segundo as Nações Unidas “significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferências baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”

Estereótipo é um conceito muito próximo de preconceito e pode ser definido, conforme Shestakov, como “uma tendência à padronização, com a eliminação das qualidades individuais e das diferenças, como a ausência total do espírito crítico nas opiniões sustentadas.”

Antônio Sérgio Alfredo Guimarães em “Racismo e Anti-Racismo no Brasil” define “raça” como um conceito relativamente recente; antes de adquirir conotação biológica, raça significou um grupo de categoria de pessoas conectadas por uma origem comum.

Foi no século XIX que a palavra raça passou a ser usada no sentido de tipo, designando espécies de seres humanos distintas tanto fisicamente quanto em termos de capacidade mental.

Depois da Segunda Guerra a UNESCO reuniu biólogos geneticistas e cientistas sociais para avaliar o estado das artes no campo dos estudos sobre raça e relações raciais. John Rex a partir do texto de Hiernaux diz que “raça é um conceito taxonômico de limitado alcance para classificar os seres humanos, podendo ser substituído, com vantagens, pela noção de ‘população’.”

Depois da guerra, portanto, para ser coerente com a genética pós-darwiniana, alguns cientistas sociais passaram a considerar “raça” “um grupo de pessoas que, numa dada sociedade, é socialmente definido como diferente de outros grupos em virtude de certas diferenças físicas reais ou putativas.” (Berghe, 1970, 10 – citado por Antônio Alfredo Sérgio Guimarães)

Para sumariar as discussões feitas, Antônio Sérgio Alfredo Guimarães, afirma que o conceito de “raça” não faz sentido senão no âmbito de uma ideologia ou teoria taxonômica, à qual ele chama de racialismo.

As hierarquias sociais podem ser justificadas e racionalizadas, por conseguinte, de diferentes modos, fazendo, todas, um apelo à ordem natural; as mulheres teriam posições subordinadas devido às características de seu sexo, e os negros eram escravizados ou mantidos em situação de “ralé” porque sua “raça” seria intelectual e moralmente, incapacitada para a civilização.

Nos anos setenta, do ponto de vista de suas estruturas, funções e mecanismos, a definição sociológica de “raça” mostrava-se insuficiente para distinguir “raça” de gênero, etnicidade, classe social, ou qualquer outra forma de hierarquização social.

Na maioria dos casos, ainda quando definiam “raça” de maneira flexível, não tinham consistência de que tal definição abarcava outras formas de hierarquia. Somente nos anos oitenta, a voga pós-estruturalista, vinda da França, trouxe autoconsciência à ambígua definição de “raça”.

Ainda não se podia diferencial, na teoria, o racismo de outras formas de discriminação. Pode-se usar o termo “racismo” como uma metáfora para designar qualquer tipo de essencialismo ou naturalização que resultem em práticas de discriminação social.

Quando “raça” está presente, ainda que seu nome não seja pronunciado, a diferenciação entre tipos de racismo só pode ser estabelecida através da análise de sua formação histórica particular, isto é, através da análise do modo específico como a classe social, a etnicidade, a nacionalidade e o gênero tornaram-se metáforas para a “raça” ou vice-versa.

No artigo de Nilma Lino Gomes “Educação e Diversidade Étnico-cultural” ela afirma que a escola é um dos espaços socioculturais em que as diferentes presenças se encontram, desse modo ela reflete sobre as diferentes presenças na escola e na sociedade brasileira e sua relação com as transformações políticas, econômicas e socioculturais dos últimos tempos.

Nilma Lino Gomes diz que “a diversidade está colocada para a educação como um dado social ao longo de nossa história, entendê-la é dialogar com outros tempos e com múltiplos espaços em que nos humanizamos: a família, o trabalho, a escola, o lazer, os círculos de amizade, a história de vida de cada um.”

Uma visão e uma prática pedagógica que enxerguem o outro nas suas semelhança e diferenças não condizem com práticas discriminatórias e nem com a crença em um padrão único de comportamento, de ritmo, de aprendizagem e de experiência.

 Só através do conhecimento das estatísticas e dos fatos é que podemos mudar a forma de pensar; lendo o texto “Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa das cotas” de Kanbengele Munanga, entendi que esta ação era necessária como ação imediata para corrigir as desvantagens que a população negra sofre. Os dados apresentados por Munanga quanto ao percentual de negros nas universidades e a quantidade de brasileiros negros abaixo da linha de pobreza nos assustam.

Os argumentos de Kanbengele Munanga e Hedio Silva Junior no sentido de uma discriminação positiva envolvendo políticas de ação afirmativa me convenceram, aliás, já tinha abandonado essas convicções quando comecei a perceber os avanços conseguidos através do Prouni. A proposta de cotas é válida como instrumento ou caminho para se alcançar um fim maior, como uso transitório onde outros caminhos seriam inventados e incrementados.

Como disse Munanga o imaginário coletivo brasileiro está encoberto pelo mito da democracia racial. E a negação dos preconceitos só faz com que fique guardado no armário, esperando que um dia uma chave abra a porta e desencadeie um processo ou ato de discriminação.

A estratégia do silêncio e desinformação adotada pelos candidatos ao governo, apontada por Munanga, reflete também a atitude de muitos brasileiros. Pensava erroneamente que políticas que atingissem “pobres” iriam também beneficiar a população negra. Após ler os textos desta unidade compreendi que os negros são duplamente discriminados: por ser pobres e negros, e que a discriminação nem sempre é negativa ela pode ser em forma de ações que se qualifiquem como positivas ou justas no sentido de corrigir as ações do passado brasileiro, os anos de escravização e abandono dos negros à própria sorte.

FONTES:

GOMES, Nilma Lino. Educação e diversidade étnico-cultural. In: RAMOS, Marise Nogueira; et al (coods). Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2003.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e Anti-Racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999. (Unid.4)

MUNANGA, Kabengele. “Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa das cotas”. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVÉRIO, Valter Roberto. Educação e Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.

RIBEIRO, Álvaro Sebastião Teixeira (et al)(org.). História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Escola. Brasília: Ágere Cooperação em Advocacy, 2008.

SANT’ANA, Antônio Olimpo de. História e conceitos básicos sobre o racismo e seus derivaodos. In: MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na escola. Brasília: MEC/SECAD, 2005.

SILVA JÚNIOR, Hédio. “Ação afirmativa para negros(as) nas universidades: a concretização do princípio constitucional da igualdade”. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVÉRIO, Valter Roberto. Educação e Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.